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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário
Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:33
Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana
Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:49
Assédio eleitoral: questões que devem ser observadas por empresas e colaboradores
Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
O presente artigo objetiva promover uma análise acerca do acesso à Justiça no Brasil, em especial o seu exercício diante do problema da litigiosidade em massa que tem assolado o pensar e o agir do brasileiro. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que modo o exercício da advocacia como função essencial à administração da Justiça vem rompendo com os paradigmas da litigiosidade e de que modo o pensar e agir dos atores deste cenário precisam ser voltados para as concepções de renovação e de mecanismos que possam promover a concretização efetiva de direitos por caminhos diversos. Desse modo, buscou-se trazer ao centro da discussão a construção das “ondas renovatórias de acesso à Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas concepções acerca do acesso à Justiça. A pesquisa utilizou-se enquanto procedimento metodológico a revisão bibliográfica, que se deu a partir da vasta análise da literatura afeta ao tema, além de artigos, teses e dissertações, mostrando-se suficiente para se concluir que o rompimento do problema proposto depende do entendimento e da concepção da base teórica utilizada, sendo certo que, nesse caso, mostra-se enquanto via de primazia de emancipação a contribuição do advogado, o qual pode influir tanto para a resolução do conflito posto, quanto na orientação e na percepção de métodos diversos que permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 17:03
OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes
noticiados diariamente pela mídia, que afetam o patrimônio público dos brasileiros, só serão solucionados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:05
Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate
Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:30
O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:06
União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados
Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:38
Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco
IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:09
Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos
Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:48
FAS Advogados debate Tokens Imobiliários
Webinar gratuito ocorre na próxima segunda-feira (17), às 17h, e conta com a participação dos sócios do escritório Victor Fornos Hadid, da área Imobiliária, e Vicente Piccoli M. Braga, da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2019 - 21:42
OAB, um assunto dos advogados
Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13
Ética de Advogados e Juízes
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:35
Ordem dos advogados do Brasil
56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51
Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08
Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais
O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:35
Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo
Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:24
OAB defende licitação na Petrobras
"A crise ética deve ser uma oportunidade para mudanças estruturantes que apontem para a prevenção e o combate à corrupção. A submissão da Petrobras ao regime de licitação é uma reforma importante nesse sentido", disse Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 15:18
Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares
A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:13
Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros
O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.
